O Treinamento de Brigada de Incêndio é um curso obrigatório para a obtenção ou renovação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Essa obrigatoriedade leva em conta o tamanho da população da edificação, o tipo de ocupação e o grau de risco. O curso é ministrado para uma porcentagem das pessoas que ocupam o imóvel, variando de acordo com as características da edificação.

A principal função do brigadista é a prevenção e o combate a princípios de incêndio. Além disso, os brigadistas são responsáveis por orientar os ocupantes do edifício sobre o abandono seguro do local. Uma brigada bem treinada protege vidas, patrimônios e reduz os danos ao meio ambiente.

Vale ressaltar que a brigada de incêndio combate apenas o foco inicial do incêndio. Se a situação sair do controle, o trabalho deve ser deixado a cargo do Corpo de Bombeiros.

Estrutura do Treinamento de Brigada de Incêndio

O curso de brigada deve ser ministrado por um profissional capacitado, que pode ser um Bombeiro Militar ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. Além das funções mencionadas, o treinamento capacita os alunos a:

• Orientar as pessoas em locais de risco;
• Identificar situações de emergência;
• Acionar o alarme de incêndio;
• Contatar o Corpo de Bombeiros;
• Executar os primeiros socorros.

Duração e Participação no Treinamento de Brigada de Incêndio

O tipo de Treinamento de Brigada de Incêndio depende do tamanho da população da edificação, do tipo de ocupação e do grau de risco. O treinamento é dividido em três níveis:

• Básico: Duração mínima de 4 horas, realizado na própria empresa. Indicado para edificações menores e com baixo risco.
• Intermediário: Duração mínima de 8 horas, realizado em campo específico. Indicado para áreas com risco médio, como casas noturnas e depósitos com risco médio de incêndio.
• Avançado: Duração mínima de 24 horas, também realizado em campo específico. Indicado para áreas com alto risco, como depósitos de explosivos e líquidos inflamáveis.

Os pré-requisitos mínimos para ser brigadista incluem ser maior de 18 anos, ser alfabetizado, ter boa condição física e de saúde e conhecer bem as instalações da edificação. Preferencialmente, os brigadistas devem ser colaboradores das áreas de elétrica, hidráulica e manutenção geral.

Necessidade de Treinamento de Brigadistas em Edificações

No geral, edificações com área superior a 750 m², sejam comerciais ou residenciais, devem possuir uma equipe de brigada treinada. A única exceção são as residências unifamiliares. Em duas outras situações, é permitida a contratação de brigadistas: para eventos temporários e em locais de reunião pública, como:

• Locais religiosos ou de velório;
• Centros esportivos e de exibição;
• Auditórios e espaços de artes cênicas;
• Casas noturnas.

A quantidade de brigadistas necessários varia de acordo com o público do evento e pode ser definida com base na quantidade de ingressos vendidos.

Validade do Treinamento de Brigada de Incêndio

O Treinamento de Brigada de Incêndio tem validade de 12 meses, e após esse período, deve ser renovado. Caso mais de 50% dos brigadistas deixem a empresa, o treinamento deve ser renovado antes do vencimento. Sem o treinamento atualizado, o AVCB pode não ser renovado ou até mesmo ser cassado.

Diferença entre Treinamento de Brigada de Incêndio e PALT

O Plano de Abandono de Local de Trabalho (PALT) é recomendado para todas as edificações, mas é obrigatório apenas para alguns tipos de uso. O PALT estabelece diretrizes para o abandono do edifício em caso de sinistro, indicando rotas de fuga através de plantas presentes em todos os andares da edificação e o posicionamento dos equipamentos de combate a incêndio.

Para saber se sua edificação precisa de um PALT, é necessário consultar a legislação com a ajuda de uma empresa especializada que identificará o risco do imóvel.